A diretora de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Adriana Kampa, apresentou, nesta quinta-feira (23), em reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná algumas medidas da base de protocolo estadual para a reabertura das escolas que deve servir tanto para os colégios públicos quanto particulares. As medidas ainda dependem da aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o retorno às aulas ainda não tem data definida. Entre as medidas citadas por Adriana, estão o ensino híbrido, com 50% de aulas remotas e 50% com aulas presenciais com a opção de online para quem preferir, sendo 15 dias de aulas presenciais e 15 dias de aulas remotas, além do limite de ocupação de 30% da capacidade da sala de aula. O protocolo ainda prevê a aferição da temperatura pelo menos duas vezes por período, uso obrigatório de máscaras, que devem ser trocadas a cada duas horas, e distanciamento de dois metros entre as carteiras.
"Não tem como definir quando será a retomada, isso será a Secretaria de Saúde que irá nos indicar, mas já temos que ter a indicação de como será. É uma grande logística que temos que adequar, além da preocupação com a questão pedagógica”, disse. Para garantir as medidas de higiene na rede estadual, está prevista a compra de 200 mil litros de álcool 70%, 200 mil litros de álcool gel, 5,1 milhões de máscaras de tecido e 10 mil termômetros. A diretora também esclareceu para os deputados que será necessária a contratação de professores temporários para substituir os 5.126 professores com mais de 60 anos que seriam afastados por estarem no grupo de risco. Adriana ressaltou que a equipe está trabalhando há cerca de um mês no protocolo de retorno, ouvindo todo o segmento, pautando para que a sociedade faça suas contribuições. “O momento do Paraná é complicado. Isso preocupa a toda a sociedade. Enquanto Estado, essa também é nossa preocupação”, destacou.
Participaram do debate nesta quinta o deputado Professor Lemos (PT), que está à frente da comissão temática que trata da educação, deputado Michele Caputo (PSDB), a vice-coordenadora da comissão, deputada Maria Victoria (PP), representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da APP Sindicato, do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Educação do Paraná (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de deputados.
Requião Filho (MDB), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 368/2020 que prevê regras sanitárias, retorno gradativo, testagem, entre outras formas de promover a segurança dos alunos e dos profissionais, afirmou que a proposta não trata de quando será o retorno, mas de como. “Quem deve decidir são os envolvidos. Precisamos de um projeto, porque esse retorno envolve tanto as escolas públicas como as particulares. Sinto que as escolas não estão preparadas”.
Integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes, apresentou números do setor de educação no Brasil. Por exemplo, que são 47 milhões de matriculados no país. Sendo que 40 milhões são de escolas públicas. E 4,5 milhões de profissionais. “Tratamos de um universo muito grande. Um projeto de lei que está no Congresso, parecido com o do deputado Requião Filho, prevê diretrizes para o retorno. Nenhum estado tem condições de voltar nesse momento. Mesmo assim, não consideramos este um ano perdido”. O problema, de acordo com Marlei, é que mais de 60% dos estudantes brasileiros não têm acesso ao computador. Ela defendeu que o processo de discussão seja amplo e que cada escola tenha seu próprio comitê, pois cada uma tem uma realidade diferente. O objetivo é que não se corra o risco de ampliar a exclusão.
Pesquisa revela riscos de retorno precipitado
Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliou o risco de um retorno às aulas sem planejamento. Foram compilados dados do IBGE e do Ministério da Saúde. A conclusão foi que no Paraná, por exemplo, o estado conta com uma população adulta onde 20,8% tem pelo menos uma doença; 17,2% das famílias possuem pessoas acima de 60 anos que têm uma criança ou adolescente em idade escolar. Significa que 38% da população estão nessa condição. Com base nesses dados, a Fiocruz chegou à conclusão de que mais de nove milhões de pessoas poderiam estar em risco com uma volta precipitada.
A secretária de Finanças da APP Sindicato, que apresentou os dados da pesquisa, lembrou que “da creche ao ensino superior, a educação está entre os grupos que ainda se mantêm no isolamento social. E que por isso é importante a integração das políticas públicas. A SESA vai nos dizer quando voltar e nos orientar sobre o momento e forma ideais de voltar. Os passos podem ser elaborados com antecedência para estar tudo organizado”.
Esther Cristina Pereira, presidente do Sinepe, disse que o sindicato representa 500 escolas privadas e atende a 480 mil alunos. Ela avaliou que conversas com as prefeituras mostraram que cada município terá seu próprio protocolo. Mas demonstrou preocupação com o fechamento de escolas particulares pequenas. O Sinepe agora atua para que esses estabelecimentos consigam acesso a empréstimos. Esther encaminhou aos deputados da Frente uma cartilha que elaborou e que traz orientações sobre o retorno. “Nos baseamos em protocolos adotados em outros países e também estamos em contato com a prefeitura de Manaus, onde as escolas particulares voltaram há três semanas. Um exemplo a ser seguido”.
Sugestões de parlamentares
Nove deputados acompanharam a reunião. Entre eles, Boca Aberta Júnior (PROS), Emerson Bacil (PSL), Mabel Canto (PSC), Nelson Luersen (PDT) e Soldado Fruet (PROS), que demonstrou preocupação com a migração de alunos do ensino particular para o público.
“Acredito que isso será um problema, já que o ensino público não tem estrutura para abrigar tanta gente. Minha opinião é que até que se tenha uma vacina, não voltem as aulas presenciais”, disse. Para Boca Aberta Júnior, o retorno será um grande desafio para o Estado. “Nossa reivindicação é para que o Governo disponibilize testes para todos os profissionais da educação e que dê preferência para eles na vacina, já que o Paraná já anunciou que vai disponibilizar recursos para aquisição”.